A Prefeitura de Maceió divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (9), uma errata ao edital de chamamento público para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra. 

A entrega do plano de trabalho e demais documentações, prevista anteriormente para o dia 11 de julho de 2024 está remarcada para o dia 11 de agosto de 2025, das 8h às 14h. O adiamento ocorreu por conta da necessidade de alteração do Edital e do Termo de Referência. 

O prazo inicial de vigência do termo de colaboração decorrente do presente chamamento público é de 48 meses, a partir da sua assinatura. O prazo para apresentação dos documentos é de cinco dias após a convocação de assinatura do Termo de Colaboração, sendo a entrega de documentos condição indispensável para a assinatura do termo.

Os interessados poderão solicitar o Edital e seus Anexos no Setor de Protocolo, localizado à Rua Dias Cabral, no 596, Centro, Maceió/AL, no horário das 08h às 14h, telefone de contato (82) 3315-5193, através do e-mail: [email protected] e no endereço eletrônico: https://maceio.al.gov.br/secretarias-e-orgaos/sms.

Confira novos documentos 

Termo de Referência

Dimensionamento de pessoal