Política
Leila: lei que criminaliza perseguição completa três anos e protege vítimas
Só em 2023, foram 79,7 mil denúncias de perseguição feitas por mulheres no Brasil. A acusação só foi possível devido à Lei 14.132, de 2021, que tipificou o crime e completa três anos. Para a autora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), os números mostram que as vítimas, antes desamparadas, agora se sentem seguras para denunciar a interferência insistente na liberdade de ir e vir e no direito à privacidade. A pena para esse tipo de conduta, também chamada de stalking, em inglês, é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Para a parlamentar, as penas brandas facilitavam com que a perseguição se transformasse em violência física de fato. Anteriormente, esse comportamento abusivo era usualmente classificado apenas como contravenção.
Mais lidas
-
1CRISE INTERNACIONAL
UE congela ativos russos e ameaça estabilidade financeira global, alerta analista
-
2REALITY SHOW
'Ilhados com a Sogra 3': Fernanda Souza detalha novidades e desafios da nova temporada
-
3DIREITOS DOS APOSENTADOS
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados
-
4TENSÃO INTERNACIONAL
Confisco de ativos russos pode acelerar declínio da União Europeia, alerta jornalista britânico
-
5FUTEBOL INTERNACIONAL
Flamengo garante vaga na Copa do Mundo de Clubes 2029 como quinto classificado