O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois processos envolvendo Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e homem-forte do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As decisões, tomadas em plenário virtual até a última sexta-feira, ocorreram no âmbito de dois processos envolvendo doações não declaradas feitas pela empreiteira Odebrecht (hoje, Novonor) ao político. As decisões foram tomadas em plenário virtual até a última sexta-feira.

Dez anos depois: anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato

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Nos julgamentos virtuais concluídos na semana passada, o placar foi de seis votos favoráveis e quatro contrários à absolvição. Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o relator do caso, o ministro Dias Toffoli. Os demais magistrados votaram de forma contrária. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado como advogado em processos referentes à Operação Lava-Jato.

As denúncias começaram a ser julgadas em 2017 no STF, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o então ministro da Ciência e Tecnologia por recebimento indevido de R$ 20 milhões em doações de campanha feitas pela empreiteira entre 2008 e 2014. No período, ele ocupou a Prefeitura de São Paulo (2008-2012).

A decisão engrossa o rol de políticos beneficiados por anulações de condenações e arquivação de processos no STF no âmbito da Lava-Jato. Conforme O GLOBO já mostrou, anulações e absolvições em cortes superiores já beneficiaram mais de 60 réus em desdobramentos da operação, entre políticos e empresários.

Em um dos últimos episódios, Toffoli determinou a nulidade absoluta e o arquivamento de todos os processos que tramitam na Corte contra o ex-governador do Pará Beto Richa (PSDB). Ainda neste ano, também foram anuladas condenações contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e seu ex-marido, Paulo Bernardo.