Política

Políticos comemoram determinação de Toffoli contra a Lava-Jato: 'Decisão exemplar'

Ministro da Justiça Flávio Dino, além de elogiar parecer, afirmo que pedirá à PF para investigar responsabilidade criminal em operação

Agência O Globo - GLOBO 06/09/2023
Políticos comemoram determinação de Toffoli contra a Lava-Jato: 'Decisão exemplar'
ministro Dias Toffoli - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diversos políticos usaram suas redes sociais nesta quarta-feira para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que anulou todas as provas da delação premida da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de políticos de vários partidos. Entre as manifestações está a da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, que chegou a ser citada na lista de políticos que receberam recursos da empresa. Pelo Twitter, ela chamou o parecer do STF de "exemplar".

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"Decisão exemplar do ministro Toffoli confirma o q sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato. Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os q mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder", postou Gleisi.

O ministro Flávio Dino também comentou a medida. Flávio Dino afirmou que pedirá à Polícia Federal para que investigue a "responsabilidade criminal de agentes públicos" na Lava-Jato.

"A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos", publicou.

Decisão Toffoli

O STF anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos. Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Dias Toffoli, que herdou o caso, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações.

Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada processo fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram "contaminadas".

Em sua decisão, Toffoli também critica a prisão de Lula, ocorrida em 2018 no âmbito da Operação Lava-Jato, determinada por Moro. Para o ministro, ela poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país", mas "foi muito pior".