O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), para a grave situação financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a quantidade de prefeituras endividadas subiu de 7% no primeiro semestre de 2022 para 51% no primeiro semestre de 2023. Ele destacou que as despesas fixas das prefeituras aumentam constantemente, enquanto as receitas estão em queda, o que está inviabilizando a gestão municipal.

— As causas para o déficit da maioria das prefeituras no Brasil seriam decorrentes do pequeno crescimento da arrecadação e da expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas referentes à manutenção da máquina pública. Para sete em cada dez municípios, a principal arrecadação é o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], e daí está o resultado dessa situação crítica, porque o FPM também cai. Sendo a principal fonte de receita para sete em cada dez municípios do país, as projeções de queda do FPM têm preocupado muito os gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação do Imposto de Renda de grandes corporações garantiu robustos repasses em 2023, é esperado somente um crescimento de 5% no FPM, de acordo com as últimas estimativas da confederação — afirmou.

Entre os fatores que impactam nas contas públicas, Zequinha observou a necessidade de oferecer vagas em creches públicas. O senador destacou a importância das creches, tanto para suprir a necessidade das mães que precisam trabalhar, quanto para o desenvolvimento das crianças. No entanto, ele questionou como dar o suporte necessário para que as prefeituras possam bancar essa conta, já que, de acordo com o levantamento da CNM, a universalização das creches gera um impacto financeiro  de R$ 111 bilhões por ano.

O senador destacou ainda que o governo do Pará contraiu um empréstimo de R$ 400 milhões para investir no programa Creches por Todo o Pará, porém, até o momento, poucas foram construídas.

— Tenho certeza de que o estado ainda não construiu meia dúzia dessas creches, mas o dinheiro caiu no caixa lá em abril de 2021 ainda. Vê os municípios se endividando por conta de repasses para assegurar a universalização das creches no Brasil e o governo do Pará faz o quê, mesmo? Promete creche, pega dinheiro emprestado e não consegue entregar a creche — alertou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)