O criminalista gaúcho Cezar Roberto Bitencourt, de 73 anos, é o novo advogado contratado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, investigado por um suposto esquema ilegal de venda de joias dadas como presente ao ex-presidente. Autor de uma extensa obra sobre Direito Penal, Bitencourt já criticou a Operação Lava Jato, questionou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da força-tarefa e chamou envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de "asseclas de Bolsonaro".

'Sempre cumpriu ordens': Bolsonaro 'escolheu o cara certo para lhe assessorar', diz advogado de Cid

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O jurista, que é o terceiro a representar o militar, assume após Bernardo Fenelon deixar a função, na semana passada, alegando "quebra de confiança". Desde que foi preso, em maio, Mauro Cid também foi defendido por Rodrigo Roca, indicado pela família Bolsonaro e que durou apenas uma semana à frente da causa.

Professor de Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Bitencourt já proferiu diversas declarações de cunho político, em diferentes ocasiões. Nas redes sociais, ele comentou, por exemplo, o processo contra Lula, afirmando que o atual presidente "foi condenado sem provas" e classificando sua prisão como "açodada, intempestiva e ilegal". O jurista também defendeu a indicação de Cristiano Zanin, advogado do petista na ação, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre o 8 de janeiro, o advogado afirmou que julga o ato uma "violência generalizada e antidemocrática protagonizada por vândalos e asseclas irracionais de Jair Bolsonaro". Além disso, ele já sustentou que o ex-presidente cometeu crime de responsabilidade por ter concedido o indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Como advogado, Bitencourt fez a defesa, em 2017, do então deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Michel Temer, acusado de corrupção passiva por ter recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro. A propina, segundo delatores da empresa JBS, seria um suborno para que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não fizesse delação premiada. O caso ficou conhecido como o do “homem da mala” de Michel Temer.

Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Bitencourt é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

'Sempre cumpriu ordens'

O novo advogado de Cid afirmou que a carreira do militar foi marcada pelo respeito à “obediência hierárquica” dentro do Exército. Cezar Bitencourt disse que o oficial “sempre cumpriu ordens” e isso pode, inclusive, “afastar a culpabilidade dele” em investigações sobre o suposto desvio de joias do acervo presidencial e também sobre a suposta fraude em cartões de vacina.

— O então chefe dele (Jair Bolsonaro) escolheu o cara certo para lhe assessorar, porque Mauro Cid sempre cumpriu ordens. Pela formação dele de militar, sempre prezou pelo respeito à chefia, pela obediência hierárquica. E é exatamente essa obediência a um superior militar que há de afastar a culpabilidade dele — explicou.

Em entrevista ao GLOBO, Bitencourt disse que irá visitar Mauro Cid, preso preventivamente no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, na tarde desta quarta-feira. Ele também irá estudar a íntegra dos inquéritos em que o militar é investigado pela Polícia Federal e se reunir com o pai dele, o general Mauro Cesar Lourena Cid, também na mira da PF. O oficial foi alvo de um mandado de busca e apreensão na semana passada, por suspeita de envolvimento no esquema das joias.

O advogado informou que só então irá analisar um eventual pedido de revogação da prisão preventiva de Mauro Cid ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Quebra de confiança

Bernardo Fenelon deixou a defesa de Mauro Cid na terça-feira passada depois de três casos de "quebra de confiança". O criminalista avaliou que o ex-assessor de Jair Bolsonaro mentiu ou omitiu a respeito de fatos que vieram a público. Em nota oficial, Fenelon citou "razões de foro íntimo" para a renúncia à causa.

Além disso, havia ainda um desconforto em relação a um número excessivo de tentativas de interferência na estratégia de defesa, vindas de pessoas ligadas a Cid.