Política

Reserva de contingência para desastres está na pauta do Plenário

07/08/2023
Reserva de contingência para desastres está na pauta do Plenário
Roque de Sá/Agência Senado - Foto: Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) que garante reserva de recursos para atender calamidades públicas no Orçamento da União. Também está na pauta a proposta (PL 5.245/2020) que inclui nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero, à homofobia e outras formas de discriminação. Os senadores ainda poderão votar indicações para os Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).