Política

Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário

01/08/2023
Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário
Senador Omar Aziz (PSD-AM). - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas. Projeto nesse sentido (PLP 257/2019) teve a votação concluída na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e retorna para a análise do Plenário do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), aproveitou para cobrar medidas também de prevenção.