O Senado analisará no segundo semestre um projeto que cria o Programa Nacional de Incentivos ao Uso de aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). De acordo com o PL 3.492/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o governo federal deverá definir, com base em critérios técnicos, as localidades de instalação obrigatória dos aquecedores solares de água dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.