Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos em balneários, rios e piscinas causam 5,7 mil mortes por ano no Brasil. Para reduzir esses índices, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um projeto de lei com exigências de segurança para a construção, instalação e funcionamento de piscinas (PL 1.944/2022). Entre elas, a instalação de barreiras físicas e sinalização de zonas perigosas, além da definição de regras de uso. A proposta está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que realizou, em junho de 2023, um debate sobre o projeto.