Projeto de lei (PL 6.494/2019) aprovado no Plenário do Senado altera normas sobre cursos e programas da educação profissional e tecnológica, prevendo avaliação específica para a área e medida que promove inclusão de pessoas com deficiência. Os senadores também aprovaram proposta (PL 5.649/2019) para conceder bolsas de pesquisa a servidores técnicos administrativos dos institutos federais e de instituições federais de ensino.