A instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), prevista para esta quarta-feira (21), foi adiada. Uma nova data ainda precisa ser estabelecida.

A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e acompanhar a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Ao contrário das comissões permanentes do Senado, que funcionam por períodos de dois anos, a CMMIR é instalada a cada ano. A composição é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.

Em 2023, a CMMIR será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)