A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde, como caminho para prevenir a violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna. O debate atende a requerimentos apresentados por diversas parlamentares.

De acordo com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que são crescentes os relatos de maus-tratos por parte de membros dos serviços de saúde de todos os níveis, indo desde tratamento rude até violência física. "Há denúncias de realização de procedimentos em desacordo com normas técnicas que repercutem negativamente no andamento do parto, trazem complicações desnecessárias e traumas para a parturiente e familiares", destaca.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) cita que inquérito nacional sobre parto e nascimento mostrou que a prevalência de desrespeitos e abusos cometidos no parto ficou em torno de 44,3%. "Enquanto na Europa o coeficiente médio de mortalidade materna é de 13 óbitos por 100 mil nascimentos, no Brasil foi de 55,31, 71,97 e 107,53 em 100 mil nascimentos em 2019, 2020 e 2021, respectivamente, bem acima do valor estipulado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", disse.

Foram convidados, além de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação:
- o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Júlio Cesar Vieira Braga;
- um representante do Conselho Federal de Enfermagem; e
- a representante do Hospital Sofia Feldman Danubia Mariane Barbosa J. de Carvalho.

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O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.