A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu com especialistas educacionais, nesta terça (2), o PL 5.884/2019, que propõe regras para o funcionamento das instituições comunitárias de educação básica. Constituídas na forma de associação ou fundação, essas escolas podem surgir a partir de grupos de comunidades e funcionam como cooperativas educacionais, com profissionais autônomos e administração representada pela comunidade escolar. O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), está em análise na CCJ.