Política
Presidente do TSE apresenta sugestões a projeto de combate a fake news
25/04/2023
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF Alexandre de Moraes entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugestões ao projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Entre elas, está a punição para as plataformas que não retirarem imediatamente conteúdo que atente contra a democracia e o processo eleitoral. Já aprovado pelo Senado, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Relator do texto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) disse que caberá aos deputados analisar as sugestões do TSE. Se aprovarem, o projeto voltará para nova votação no Senado. A proposta, no entanto, enfrenta resistências. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) antecipou voto contrário, por temer ameaça à liberdade de expressão.
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