A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. Relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria será enviada para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o Projeto de Lei (PL) 2.458/2019  prevê a realização, pelo poder público, de campanhas de esclarecimento durante a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a fim de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.

— Não nos faltam dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades de colocação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. O empreendedorismo é, assim, uma forma de a mulher lutar por condições mais equânimes, visto que as chances de sucesso, pelo menos em tese, seriam iguais para homens e mulheres empreendedoras — declarou Damares.

A relatora propôs a declaração de prejudicialidade do PL 443/2022, que pretendia criar a Semana Nacional da Mulher Empreendedora a cada mês de agosto. O projeto tramitava em conjunto com o PL 2.458/2019, que trata do mesmo tema e está em estágio mais avançado de tramitação.

O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), elogiou a iniciativa de criação da semana do empreendedorismo feminino e considerou que medidas desse tipo são ferramentas que também diminuem os índices de violência contra a mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)