O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Celso de Mello, criticou nesta segunda-feira, 10, a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de membros na Corte se for reeleito.

A mudança na composição do tribunal, de 11 para 16 ministros, daria ao presidente a chance de obter maioria no STF com as novas indicações. Em seu primeiro mandato, Bolsonaro já nomeou Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Celso de Mello avalia que o objetivo do presidente é “controlar” o tribunal e comprometer a independência dos ministros. O ex-presidente do STF também afirma que a proposta pode violar o princípio da separação dos Poderes.

“Qualquer Emenda à Constituição que desrespeite tal princípio mostrar-se-á impregnada do vício gravíssimo da inconstitucionalidade”, alerta o ex-ministro.

Celso de Mello disse ainda que, até hoje, as propostas de alteração da composição numérica do Supremo Tribunal Federal surgiram em “períodos de exceção”.

“Sempre sob a égide de ordens autocráticas e sob o influxo de mentes autoritárias que buscavam, com tal expediente, sufocar a independência da Corte Suprema, que representa um dos pilares fundamentais em que se assenta o Estado democrático de Direito”, disse o ministro aposentado.

Para o ministro, Bolsonaro “pretende servilmente replicar o que fez a ditadura militar”, quando a composição do STF foi aumentada, e ignora “princípios nucleares da separação de poderes e da independência judicial”.

Autor: Rayssa Motta
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