Dep. Tereza Nelma

A deputada federal Tereza Nelma propõe a formação de uma lista única em hospitais públicos e privados, em cada Estado, para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de pessoas infectadas pelo Covid-19. O projeto de lei 2548/2020, já está tramitando na Câmara de Deputados. “É a garantia de acesso universal para atendimento dos pacientes em toda rede hospitalar. Precisamos preservar a vida, sem eventuais discriminações”, afirma a deputada.

O projeto de lei é inspirado na lista nacional de transplantes.  Leva em consideração que em quase todo Brasil o SUS está entrando em colapso e não dará conta de atender todos os pacientes, já que a demanda de infectados só cresce e o número de leitos não será suficiente. Não é justo que uma pessoa morra esperando uma vaga na UTI de um hospital público, enquanto há esse leito vazio em hospitais privados. Não é o momento de segregar. A criação de uma lista única, por estado, ampliará a possibilidade de atendimento, principalmente aos mais vulneráveis”, explica Tereza Nelma.

A deputada explica que os hospitais privados deverão ser ressarcidos. “As internações e todos os custos que forem realizados nas unidades privadas, para pacientes que não possuam plano de saúde suplementar, serão ressarcidos pelo SUS, conforme os valores delimitados na Tabela SUS. O que está em jogo aqui não é o dinheiro, e sim as vidas que serão poupadas com essa ação”, conclui Tereza.

Os Estados, Distrito Federal e os Municípios deverão coordenar e organizar, na sua esfera de competência, a unificação dessa lista. Tomando como base os dados disponibilizados e atualizados diariamente pelas redes pública e privada de Saúde.