O Senado Federal vai conciliar mais uma semana de votações com a campanha eleitoral. Terça (2) e quarta-feira (3), a Casa terá sessões deliberativas para a votação de proposições.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está otimista em relação às votações do esforço concentrado de setembro. “Nós temos muitas matérias importantes e uma delas é a que cria o adicional por tempo de serviço para o Ministério Público e o Judiciário. O que acontece hoje é o seguinte, você assume como juiz de uma comarca e você acaba ganhando o mesmo que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso criar uma diferenciação. E isso será feito no Senado Federal”, afirmou Renan.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, permite o pagamento aos integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal de uma parcela mensal indenizatória, na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo, a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete – a título de valorização por tempo de serviço.
O Senado também deverá votar a Medida Provisória (MP) 647/2014, que trata da adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado nos postos de combustíveis. O percentual da mistura, que era de 5% até a edição da MP, deve chegar a 7% em 1º de novembro deste ano.