Poder e Governo
O que é pedido de vista e como decisão de Dino pode impactar julgamento sobre Moraes no STF
Solicitação é um instrumento pelo qual o ministro pode solicitar mais tempo para estudar um caso
O ministro Flávio Dino fez, nesta terça-feira, um pedido de vista para interromper o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após uma discussão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.
Confira os desdobramentos:
O pedido de vista é um instrumento pelo qual o ministro pode solicitar mais tempo para estudar um caso, o que implica na interrupção do julgamento. A suspensão para análise do caso pode durar até 90 dias.
O pedido de Dino veio após um bate-boca entre os ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha relacionamento de proximidade com Vorcaro. Ele afirmou que só se encontrou uma vez com Vorcaro e disse que não tem amizade com o banqueiro.
André Mendonça pediu a palavra para rebater Gonet, mas Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou: – É impressionante a desfaçatez desse sujeito!
Dino então assumiu a palavra, pediu vista e rebateu todos dizendo que precisa interromper o debate acalorado: – Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.
Dino ainda criticou a condução do presidente da Corte, Edson Fachin, da sessão: – Vossa excelência está conduzindo o Supremo para ficar modo degradante, do ponto de vista ético, técnico, por meses. Apenas faço essa lembrança patriótica.
O bate-boca ocorreu enquanto os ministros decidiam se vão analisar o caso em conjunto com os questionamentos sobre a condução de André Mendonça na relatoria das investigações sobre o Banco Master.
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