Poder e Governo
Com pedido de vista de Dino, julgamento sobre Moraes pode ser retomado em dezembro; entenda
Procedimento interrompe julgamento por três meses. Judiciário terá recesso a partir do dia 20 de dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista no julgamento desta terça-feira, que poderia abrir uma investigação contra o colega Alexandre de Moraes, após relatório apontar que ele seria interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento solicita mais tempo para análise e interrompe o julgamento para examinar o processo com mais calma.
Pelas regras atuais do Supremo, o pedido de vista pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos. Encerrado esse prazo, o processo fica automaticamente liberado para ter sua análise retomada em plenário, mesmo que o ministro que pediu mais tempo ainda não tenha apresentado seu voto. A contagem começa a partir da publicação da ata da sessão em que houve a interrupção.
Assim, a tendência é que o julgamento só possa ser retomado em dezembro deste ano, para quando está previsto o recesso do Judiciário, a partir do dia 20. O caso pode ser retomado antes do prazo máximo, caso Dino libere o processo antecipadamente.
Antes do pedido de vista de Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam suspeitos para votar. A sessão encerrou com o placar em 4 a 4 para analisar o caso de Moraes separadamente do de Mendonça.
O pedido de Dino veio após um bate-boca entre os ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha um relacionamento próximo com Vorcaro. Ele afirmou que só se encontrou uma vez com o banqueiro e disse que não tem amizade com ele.
André Mendonça pediu a palavra para rebater Gonet, mas Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou:
– É impressionante, senhor presidente, que uma pessoa da estatura do senhor Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso, sim, é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco junto com os seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito.
– A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite, me respeite. Isso aqui não é brincadeira! – gritou André Mendonça.
– Pode chorar, pode chorar – afirmou Gilmar Mendes.
– Não estou chorando não. Aqui não tem choro não. Respeite! – seguiu Mendonça.
Dino então assumiu a palavra, pediu vista e rebateu todos, dizendo que precisava interromper o debate acalorado:
– Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.
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