Poder e Governo
Moraes critica Mendonça por levantamento seletivo de sigilo em ações
Ministro aponta exclusão de documentos relevantes em processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira que o ministro do STF André Mendonça retirou o sigilo judiciário das ações que "entendeu conveniente" e "excluiu" 180 documentos que, segundo ele, deveriam ter sido publicizados. A declaração de Moraes representa mais um capítulo no embate que ele trava com Mendonça, relator dos casos Master e do INSS.
"Além disso, ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o Ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente", escreveu Moraes, insinuando que o colega só publicizou os arquivos que lhe interessavam.
"A seletividade, entretanto, foi ainda maior, pois nesses 15 (quinze) procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556 o sigilo levantado foi parcial, excluindo 180 (cento e oitenta) documentos e, consequentemente, dificultando a análise probatória, conforme se verifica na tabela seguinte", completou Moraes, elencando em uma planilha os arquivos que deveriam ter sido liberados.
(Matéria em atualização)
Mais lidas
-
1MÚSICA
Joelson dos Oito Baixos leva o forró pé-de-serra ao Giro das Tradições nesta terça-feira (22)
-
2CULTURA
Rick e Renner: dupla que atravessou quatro décadas e teve separações e polêmicas ao longo da carreira
-
3SEGURANÇA PÚBLICA
Homem apontado como integrante de 'Equipe Caos' do CV no Morro do Fubá morre em confronto com PMs
-
4CULTURA
Cantor Rick, da dupla com Renner, ostenta mansões nos Estados Unidos e interior de São Paulo; conheça
-
5DESASTRE CLIMÁTICO.
Poderoso furacão Polo castiga a costa do México enquanto Nolo se dirige para o Havaí.