No último dia de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a Primeira Turma da Corte pode decidir se recebe denúncia contra um brasileiro, natural do Rio de Janeiro e residente em Portugal, acusado de injuriar o ministro Gilmar Mendes , decano do tribunal, e de caluniar o ministro Alexandre de Moraes .

Segundo a denúncia, o acusado abordou Gilmar Mendes em uma rua de Coimbra, em Portugal, e proferiu ofensas contra o decano e contra Moraes, em razão de seus posicionamentos no STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o homem de ter ferido, de forma “pública e vexatória”, Gilmar Mendes em razão da sua atuação como ministro do Supremo. O Ministério Público Federal também afirma que o denunciado imputou falsamente crime a Alexandre de Moraes, o que configurou calúnia.

As acusações relacionadas estão a um episódio ocorrido em julho de 2024, quando o homem bordou Gilmar Mendes nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. De acordo com a denúncia, o acusado passou a hostilizar e constranger o ministro, assediando o magistrado e filmando-o enquanto ele caminhava pela rua.

“Tá passando aqui em Portugal, em Coimbra, olha... ô ministro, e a liberação das drogas, ministro, que o senhor votou a favor, o senhor concorda? O senhor concorda com a liberação das drogas? E com o aborto, o senhor concorda? Com ​​o Alexandre, ministro, de Moraes? O Alexandre de Moraes, aquele comunista, que tá a mando do PCC? É! Tá a mando do PCC”, afirmou o homem no vídeo.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet , o acusado buscou o estranho Gilmar Mendes ao fazer perguntas em “tom de escárnio”. Ainda segundo a PGR, o homem filmou o ministro “em tom de desprezo e com evidente intenção de embaraçá-lo” durante a abordagem.

"É claro o objetivo de constranger e de provocar acontecimentos dramáticos. O registro em vídeo pelo próprio denunciado atende ao propósito de potencializar reações reações contra a honra objetiva dos ministros, agredidos pelo desempenho das suas atribuições de magistrados, pondo em risco, igualmente, o livre exercício dos membros da mais alta Corte do país", escreveu Gonet na denúncia apresentada ao STF no ano passado.

A pesquisa foi aberta a partir de um relatório da Polícia Federal sobre os vídeos. Segundo o documento, as imagens foram encaminhadas pela equipe operacional responsável pela segurança de Alexandre de Moraes durante a viagem a Portugal. A investigação foi distribuída ao gabinete do ministro em razão de conexão com os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

O caso tramitava sob sigilo até fevereiro. A análise chegou a ser iniciada em sessão virtual, na qual o relator, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia contra o homem. Em seguida, o próprio ministro determinou que o processo fosse levado para julgamento em sessão presencial da Primeira Turma do STF.