A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele seja submetido ao tratamento de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES) na unidade prisional onde está detido. O CES (sigla em inglês para Cranial Electrotherapy Stimulation) é uma técnica terapêutica não invasiva que aplica correntes elétricas de baixa intensidade no cérebro, utilizando eletrodos posicionados geralmente nos lóbulos das orelhas.

As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente. O objetivo da técnica é modular a atividade neurofisiológica central, sendo estudada como alternativa terapêutica para quadros como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. No entanto, ainda há debate científico sobre sua eficácia e a necessidade de mais estudos clínicos de longo prazo.

No pedido protocolado nesta quinta-feira, os advogados de Bolsonaro informaram que ele já foi submetido ao procedimento, descrito como não invasivo e realizado por meio de clipes posicionados nas orelhas, com sessões de duração semelhante. Segundo a defesa, o tratamento foi iniciado durante uma internação no final de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Um laudo anexado ao processo afirma que o protocolo busca a "regulação funcional da atividade neurofisiológica central", mantendo o paciente em repouso consciente.

De acordo com os advogados, nos primeiros oito dias de aplicação do CES, Bolsonaro apresentou melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão, além de redução nos episódios de soluços — sintoma já comunicado ao Supremo e tratado com medicação voltada ao sistema nervoso central. Ainda conforme a petição, durante o período de internação, os soluços chegaram a cessar.

"O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos", argumenta a defesa.

No pedido, os advogados solicitam autorização para que o profissional responsável pelo procedimento possa acessar a carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado. Também requisitam permissão para entrada do equipamento necessário à aplicação do estímulo elétrico craniano.

A petição sugere que as sessões ocorram preferencialmente no fim do dia, próximo ao horário de repouso noturno, respeitando as normas de segurança do presídio. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do tratamento nas dependências da unidade prisional.