O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de diligências preliminares no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão estabelece prazo inicial de 30 dias para que a Polícia Federal ouça os investigados, mediante apresentação de documentos, e também dirigentes do Banco Central sobre questões relacionadas às atividades da instituição e possíveis desdobramentos em outras empresas do setor.

O delegado designado poderá requisitar informações de órgãos públicos e empresas, além de apresentar pedidos individualizados de quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal ou de correspondência, desde que devidamente justificados. As oitivas poderão ocorrer por videoconferência ou presencialmente no STF, com gravação e acompanhamento por magistrados auxiliares do gabinete do ministro.

Toffoli também determinou que seja oficiado ao Procurador-Geral da República para indicar um subprocurador que participe das diligências, além de comunicar a decisão ao diretor-geral da Polícia Federal.

O caso do Banco Master ganhou repercussão após a deflagração da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito sem lastro, conhecidos como “podres”. Esses papéis teriam sido vendidos a outras instituições financeiras, incluindo o Banco de Brasília (BRB).

O inquérito chegou ao Supremo depois que documentos apreendidos mencionaram um deputado federal, o que atraiu a competência da Corte por causa do foro privilegiado. A partir daí, as investigações foram paralisadas temporariamente até que o ministro Dias Toffoli assumisse a relatoria e determinasse novas diligências.