Poder e Governo

Governo articula para manter versão do Senado do projeto Antifacção; Câmara resiste

Aliados de Guilherme Derrite buscam reverter mudanças e recuperar trechos originais

Agência O Globo - 11/12/2025
Governo articula para manter versão do Senado do projeto Antifacção; Câmara resiste
Governo articula para manter versão do Senado do projeto Antifacção; Câmara resiste - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Após aprovação quase unânime do projeto Antifacção no Senado e o retorno do texto à Câmara, o governo federal intensifica esforços para manter a redação aprovada pelos senadores. Entretanto, já se prepara para enfrentar a pressão de deputados que desejam restaurar trechos defendidos anteriormente na Câmara.

Logo após a votação no plenário do Senado, parlamentares da bancada da segurança pública e aliados do relator original, Guilherme Derrite (PP-SP), iniciaram articulações para resgatar pontos do texto original, reacendendo o embate entre as duas Casas sobre quem dará a palavra final no marco legal de combate ao crime organizado.

No Senado, a construção do consenso foi liderada pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que ajustou dispositivos considerados problemáticos pelo Planalto na tramitação anterior, especialmente os que restringiam a atuação da Polícia Federal e criavam sobreposição de leis.

Com a inclusão da Cide-Bets — contribuição destinada ao financiamento de ações de inteligência e do sistema prisional —, Vieira fortaleceu a coordenação federativa, inseriu o Ministério Público e o Judiciário na governança e determinou que ao menos 60% dos recursos sejam executados pelos estados, sob regras rígidas. A proposta passou sem oposição no Senado.

Aliados de Derrite, porém, argumentam que o texto do Senado promoveu uma “federalização excessiva” e engessou a aplicação dos recursos da Cide-Bets, ao ampliar controles externos e estabelecer reservas obrigatórias.

Esses deputados defendem a revisão da governança do fundo, sugerindo a redução do protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público. Nos bastidores, classificam as mudanças como uma “descaracterização” da proposta aprovada pela Câmara e articulam para que a Casa recupere parte do parecer original.

O Planalto, por sua vez, busca evitar desgastes semelhantes aos vivenciados na primeira tramitação e orienta sua base a trabalhar pela aprovação do texto sem novas alterações.