O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (6) que a recente disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, motivada por decisão do ministro Gilmar Mendes sobre as regras de impeachment de ministros da Corte, gera uma "fragilidade institucional" no país. Apesar do impasse, Motta demonstrou confiança em uma solução conciliatória.

A declaração foi feita ao comentar a decisão de Gilmar Mendes, que restringiu a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A medida recebeu críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que classificou a decisão como uma "grave ofensa à separação dos Poderes".

— Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação. Porque essa radicalização, quando ela se dá de maneira institucional, todo o país perde. Nós acabamos tendo, no final do dia, duas instituições disputando em um cabo de guerra, que ao final nós não teremos vencedores, teremos uma condição de fragilidade institucional — declarou Motta, durante evento promovido pelo portal Jota.

Motta relatou ter conversado tanto com Alcolumbre quanto com Gilmar Mendes sobre a decisão. Ele disse esperar que uma solução seja construída antes do início do julgamento de confirmação da decisão do ministro, marcado para o dia 12.

— Eu conversei com o presidente Davi ontem, falei também com o ministro Gilmar, que é um ministro que tem um amplo diálogo com o Parlamento, com o Congresso, é um dos ministros da Suprema Corte muito afeitos ao diálogo, e eu espero que até o início do julgamento o diálogo possa imperar e uma solução possa ser construída para evitar uma ruptura institucional que seria muito ruim para o nosso país.

A decisão de Gilmar Mendes determina que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Antes, qualquer cidadão podia protocolar essas solicitações. O ministro também definiu que a análise dos pedidos deve ser feita por dois terços dos senadores, e não por maioria simples.