O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal por participação em tentativa de golpe, poderá progredir ao regime semiaberto em 2033, de acordo com cálculos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O livramento condicional está previsto para 2037.

A Vara de Execuções Penais (VEP) apresentou o chamado atestado de pena a cumprir, documento que considera o início da pena em 4 de agosto, data em que Bolsonaro passou à prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após descumprimento de medidas cautelares.

A condenação do ex-presidente, a 27 anos e três meses de prisão, ocorreu em setembro. Na semana passada, o STF encerrou o processo, impedindo novos recursos, e Bolsonaro começou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Segundo os cálculos da VEP, Bolsonaro poderá obter o direito ao regime semiaberto, com possibilidade de saídas durante o dia, em 24 de abril de 2033, quando terá 78 anos. Essa progressão pode ser alterada por fatores como redução de pena por trabalho ou estudo.

O livramento condicional, que permite liberdade sob condições específicas, está previsto para 13 de março de 2037, poucos dias antes de Bolsonaro completar 82 anos. O término da pena deve ocorrer em 2052.