O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize uma avaliação médica do ex-ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, para apurar se ele apresenta quadro de Alzheimer e quais cuidados são necessários. A medida foi tomada diante de informações contraditórias sobre o diagnóstico.

Augusto Heleno foi preso na terça-feira da semana passada para iniciar o cumprimento da pena de 21 anos de prisão imposta pelo STF no caso da chamada trama golpista. No mesmo dia, passou por exame médico e declarou ser "portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante", conforme documento do Exército. Por ser general da reserva, Heleno está detido no Comando Militar do Planalto.

No mesmo dia, a defesa de Heleno solicitou ao STF a conversão da prisão em domiciliar, mas apresentou informações diferentes. Os advogados alegaram que ele faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no último ano, e que, em janeiro de 2025, foi diagnosticado com demência mista (por Alzheimer e causa vascular), além de antecedentes de transtornos depressivo e ansioso.

Na quarta-feira, durante audiência de custódia, o ex-ministro afirmou que "tem doenças e faz uso de medicamentos, conforme documentação já anexada aos autos", segundo a ata do procedimento.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à prisão domiciliar, considerando o diagnóstico de Alzheimer e a idade avançada de Heleno, que tem 78 anos. "A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", destacou Gonet.

No sábado, Moraes deu prazo de cinco dias para que a defesa apresentasse documentos detalhados sobre o diagnóstico, incluindo "todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018", além de comprovação de consultas e identificação dos médicos responsáveis pelo acompanhamento da evolução da demência.

O ministro também pediu esclarecimentos sobre eventual comunicação à Presidência da República ou a outros órgãos sobre o diagnóstico, durante o período em que Heleno chefiou o GSI (2019-2022).

Ainda no sábado, a defesa protocolou esclarecimentos no STF, afirmando nunca ter alegado diagnóstico de Alzheimer em 2018, e atribuiu a informação a possível erro do perito responsável pelo exame. Segundo os advogados, as falhas de memória surgiram ao longo de 2023 e a avaliação realizada em 2024 sugeriu o início de uma demência, com parecer definitivo emitido em janeiro deste ano, após ressonância e testes cognitivos.

Os advogados também afirmaram que não houve comunicação à Presidência porque não havia diagnóstico à época, e que a doença não foi mencionada no interrogatório da ação penal por não ter relação com os fatos investigados e para preservar a intimidade familiar.

Na segunda-feira, Moraes apontou "informações contraditórias" e considerou necessária a "efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista". Por isso, determinou que peritos da Polícia Federal realizem, em até 15 dias, uma avaliação clínica completa, incluindo análise do histórico médico, exames e avaliações laboratoriais.

Os peritos deverão avaliar principalmente a memória e as funções cognitivas de Heleno, além de investigar o grau de limitação funcional provocado pelas patologias, os cuidados necessários para garantir sua integridade física e cognitiva e a necessidade — ou não — de supervisão contínua.