O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que a defesa do ex-ministro Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, exames que comprovem o diagnóstico de Alzheimer. O pedido ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se favorável à concessão de prisão domiciliar ao militar, considerando suas condições médicas e idade avançada. Heleno tem 78 anos.

O ex-ministro foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista. Com a decisão de Moraes, ele passa a cumprir a pena em regime domiciliar.

Em parecer recente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, em conformidade com os princípios de proteção integral e prioritária do idoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", destacou Gonet.

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a exame médico e relatou ser "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica responsável pela avaliação informou que o ex-ministro apresentava bom estado geral, estava alerta e com sinais vitais regulares.

A defesa de Heleno informou ao STF que ele realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no último ano, e que, em janeiro de 2025, foi diagnosticada demência mista (por Alzheimer e causa vascular). Já havia, ainda, antecedentes de transtornos depressivo e ansioso.