O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1º) para condenar cinco integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também votou pela absolvição de outros dois réus.

O julgamento acontece no plenário virtual, entre os ministros da Primeira Turma do STF, com previsão de encerramento em 5 de dezembro.

O voto de Moraes foi pela condenação dos cinco réus de patente mais alta, todos coronéis da PM-DF. Entre eles estão Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da corporação na data dos ataques, e Klepter Rosa Gonçalves, então vice-comandante, que assumiu o comando após o afastamento e prisão de Vieira, determinados após os atos.

Também estão entre os condenados Jorge Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Souza, respectivamente chefe e subchefe do Departamento de Operações, e Marcelo Casimiro, que comandava o 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela área da Esplanada dos Ministérios.

Por outro lado, Moraes defendeu a absolvição do major Flávio Silvestre Alencar e do segundo-tenente Rafael Pereira Martins, que estavam à frente de pelotões do choque durante os atos golpistas.

A denúncia do Ministério Público Federal foi fundamentada em falhas no planejamento da segurança para o 8 de janeiro e em mensagens trocadas entre policiais, que demonstravam simpatia ao movimento golpista.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ficou “comprovada a participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos” e “estampada nos autos a proposital omissão dos denunciados quanto ao emprego de efetivo necessário da Polícia Militar para resguardar a segurança e impedir os atos de depredação às sedes dos Três Poderes”.

Nas alegações finais, os sete réus negaram as acusações e pediram a absolvição.