A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista. O parecer atende a pedido da defesa do militar, que alegou diagnóstico de Alzheimer. Heleno foi preso na última terça-feira e atualmente cumpre pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo a defesa, o general "é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo".

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a exame médico e relatou ser "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica responsável pela avaliação apontou que o general apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares".

Ainda assim, a defesa reiterou que o diagnóstico foi firmado em janeiro deste ano e solicitou a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. O advogado argumentou que o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde do militar, considerando a idade avançada e a existência de comorbidades graves.

Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que os relatórios médicos apresentados e o exame realizado pelo Comando Militar do Planalto confirmam o quadro de demência mista — com etiologias de Alzheimer e causa vascular — em estágio inicial, além de hipertensão e necessidade de uso contínuo de múltiplos medicamentos. O documento registra “perda de memória recente importante”, situação que, segundo o PGR, exige cuidados que podem não ser adequadamente prestados no sistema prisional.

Gonet ressaltou que Heleno está em acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e que o diagnóstico atual foi firmado em janeiro de 2025, com documentação detalhada desde dezembro de 2024. A defesa sustenta que manter o condenado no regime fechado coloca em risco sua saúde e integridade física.

Embora a legislação preveja prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, o PGR enfatizou que o STF admite exceções humanitárias para presos com doenças graves que não podem receber tratamento adequado no cárcere. Ele também mencionou princípios constitucionais de proteção ao idoso e à dignidade da pessoa humana, destacando que programas de amparo devem ser executados preferencialmente no lar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu Gonet. Para a PGR, o afastamento do ex-ministro de seu ambiente familiar pode agravar ainda mais sua condição.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.