O relator do projeto da Dosimetria, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), intensifica articulações para que a proposta seja votada em plenário, sem emendas, já na próxima semana. Paralelamente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Centrão pressionam a oposição a recuar da ideia de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo apoio ao texto do relator. Segundo interlocutores, há expectativa de acordo para evitar que o perdão amplo seja incluído na votação. No entanto, bolsonaristas articulam alternativas para livrar Bolsonaro do regime fechado.

Estratégia e negociações

A avaliação da cúpula da Câmara é que, diante da escolha entre reduzir penas ou não aprovar nenhum texto, os bolsonaristas tendem a aceitar um acordo pelo projeto da Dosimetria.

— Estou negociando com o PL as possibilidades de não ter destaque nem emenda para incluir a anistia. Não conseguimos resolver ainda, está caminhando, mas não está resolvido. Espero que a gente consiga resolver até o final desta semana para que possamos votar na semana que vem — afirmou Paulinho da Força.

Os bolsonaristas, por sua vez, buscam pautar o relatório que prevê a redução de penas e, durante a votação, apresentar um destaque de preferência para resgatar o projeto original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que concede anistia ampla. Apesar disso, há integrantes do PL dispostos a negociar uma versão resumida, focada apenas na redução de penas.

Uma das versões do texto — ainda não definitiva, pois o relatório não foi protocolado — prevê a redução das penas e a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de diminuir as penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida de 7 a 11 anos.

Movimentação no Senado

Enquanto isso, no Senado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), tentam avançar com um texto que prevê redução ainda maior das penas. Segundo Viana, um pedido de urgência, que acelera a tramitação ao pular a fase das comissões, já conta com as assinaturas necessárias para ser apreciado. O requerimento, porém, ainda precisa ser votado para entrar em vigor. De acordo com essa proposta, Bolsonaro poderia ser condenado a seis anos, em vez dos atuais 27 anos e três meses, o que o livraria do regime inicial fechado — já que apenas condenados a mais de oito anos cumprem pena inicialmente em regime fechado.

A oposição busca transformar o desgaste entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma oportunidade para destravar uma saída legislativa que retire Bolsonaro do regime fechado. Avaliações internas apontam que, pela primeira vez desde o início do debate sobre anistia ou redução de penas, o ambiente político no Senado se tornou mais favorável à oposição do que na Câmara.