O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quinta-feira que o Projeto de Lei Antifacção será votado pelos senadores na próxima semana. A proposta é de autoria do governo federal, mas foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada com alterações promovidas pela oposição.

“Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, afirmou Alcolumbre ao deixar a sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais nesta quinta-feira.

O texto foi relatado na Câmara pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e integrante da oposição. Derrite reassumiu temporariamente o mandato para conduzir a articulação em torno do projeto.

A proposta endurece as penas para crimes praticados por facções, podendo chegar a até 40 anos de prisão, e prevê a criação de novos instrumentos de combate, como um banco de dados nacional para identificação dos grupos criminosos. Agora, o texto tramita no Senado sob relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE).

Apesar de ser uma iniciativa do governo, a base aliada se opôs ao texto aprovado na Câmara, principalmente devido a críticas sobre o financiamento da Polícia Federal e possíveis sobreposições legislativas.

Alessandro Vieira é visto como um relator independente, sem alinhamento automático ao governo ou à oposição.

O senador já declarou que fará uma revisão completa do projeto. Vieira pretende ajustar questões de técnica legislativa, constitucionalidade e promover alterações de mérito, incluindo a definição sobre o financiamento integral da Polícia Federal, um dos principais pontos de impasse.

Alcolumbre também comentou sobre a possibilidade de o Congresso votar o orçamento de 2026 antes do recesso de fim de ano do Legislativo. Segundo ele, o tema é responsabilidade do senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas reiterou o desejo de aprovar a peça orçamentária ainda este ano.

“O orçamento tem que perguntar para o presidente Efraim. Quero votar ainda este ano”, declarou.

Questionado sobre a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre evitou detalhar os próximos passos e não respondeu se pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o próprio Messias.

O presidente do Senado demonstrou preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF e insatisfação com a escolha do governo para a Corte.