A oposição busca transformar o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma janela de oportunidade para destravar uma saída legislativa que permita retirar Jair Bolsonaro do regime fechado. Internamente, avalia-se que, pela primeira vez desde o início das discussões sobre anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o ambiente político no Senado tornou-se mais favorável do que na Câmara.

A recente irritação de Alcolumbre com o governo — evidenciada pela ausência na cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e reforçada pela derrubada de vetos referentes ao licenciamento ambiental — é interpretada por líderes da oposição como sinal de que o Planalto perdeu capacidade mínima de coordenação com o comando do Congresso.

Para esse grupo, a fissura abriu um flanco estratégico para iniciar pelo Senado a discussão de uma proposta de anistia ou, numa alternativa considerada mais viável, um rearranjo da dosimetria das penas, o que poderia aliviar a situação jurídica de Bolsonaro após o trânsito em julgado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admite publicamente que essa é a nova rota de articulação.

— A ideia pode ser começar pelo Senado. Estamos discutindo qual será o projeto; pode ser o do Carlos Viana (autor do texto que retira Bolsonaro do regime fechado). Ainda não sabemos como será. Falta um ajuste de procedimento. Não temos acordo para o texto, mas precisamos primeiro definir o procedimento e depois analisar o conteúdo — afirmou o deputado.

Segundo ele, há margem para contornar o texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Câmara, considerado indigesto pela ala mais fiel ao ex-presidente, que defende anistia total.

— Meu olhar não está voltado para o texto do Paulinho. Acredito que vamos conseguir resolver sem precisar nos debruçar sobre ele. Não abrimos mão de apresentar nosso destaque de preferência — declarou.

Nesta quarta-feira, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto que extingue os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Nesse cenário, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e três meses para seis anos de prisão. Sóstenes pondera que ainda não está certo se a oposição apoiará esse texto ou se um novo será protocolado.

Na Câmara, o parecer de Paulinho propõe uma série de gradações que também favoreceriam Bolsonaro.

Com essas mudanças, parlamentares preveem apenas dois anos e dois meses de regime fechado para o ex-presidente. Mesmo assim, a oposição resiste em abraçar oficialmente a proposta, por divergências com as diretrizes do projeto.

Reservadamente, parte do PL reconhece que a dosimetria segue sendo o caminho mais realista. A crise entre Planalto, Câmara e Senado, no entanto, abriu espaço para uma reconfiguração na estratégia.

Nas últimas semanas, Alcolumbre se distanciou do presidente Lula após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco e passou a manifestar incômodo com o Planalto.

A estratégia, porém, pode não prosperar. Aliados do presidente do Senado consideram pouco provável sua adesão ao tema, já que ele sempre se posicionou publicamente contra esse tipo de discussão.