O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Centrão intensificam negociações para convencer a oposição a recuar da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiar o projeto da Dosimetria, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo interlocutores, há expectativa de acordo para evitar que um perdão amplo seja incluído durante a votação em plenário. Paralelamente, parlamentares bolsonaristas abriram uma nova frente de negociação no Senado para tentar livrar o ex-presidente do regime fechado.

O entendimento na cúpula da Câmara é que, diante da possibilidade de redução de penas ou da não aprovação de nenhum texto, os bolsonaristas tenderão a aceitar um acordo em torno do projeto da Dosimetria.

— Estou negociando com o PL as possibilidades de não haver destaque nem emenda (para incluir a anistia). Ainda não conseguimos resolver, está caminhando, mas não está resolvido. Espero que a gente consiga chegar a um acordo até o final desta semana, para votarmos na próxima — afirmou Paulinho da Força ao GLOBO.

A estratégia dos bolsonaristas é pautar o relatório sobre a redução de penas, que será apresentado por Paulinho da Força, e, durante a votação em plenário, apresentar um destaque de preferência que resgataria o projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia ampla.

Apesar disso, parte do PL já admite um acordo para aprovar uma versão mais enxuta da proposta, focada na redução das penas.

Uma das versões do texto — ainda não definitiva, pois o relatório não foi protocolado — prevê redução de penas e unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além da diminuição das penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com essas mudanças, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista poderia cair para um patamar entre 7 e 11 anos.

Enquanto isso, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), tentam avançar com um texto que reduziria ainda mais as penas.

Segundo Viana, um pedido de urgência — que pode acelerar a tramitação e levar o texto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões — já conta com as assinaturas necessárias para análise. O requerimento ainda precisa ser votado.

De acordo com a proposta, Bolsonaro poderia ser condenado a seis anos, em vez dos 27 anos e três meses atualmente impostos. Isso o livraria do regime fechado, já que apenas condenados a mais de oito anos cumprem pena inicialmente em regime fechado.

O projeto é de autoria de Carlos Viana, com urgência solicitada por Rogério Marinho.

A iniciativa foi protocolada ontem, mesmo dia em que Bolsonaro teve a prisão decretada no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

O texto revoga artigos do Código Penal referentes aos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “tentativa de golpe de Estado”, “impedimento ou perturbação de eleição mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação” e “violência política”.

Restariam, assim, apenas as condenações por “dano contra o patrimônio da União” e “deterioração de patrimônio tombado”, cujas penas máximas somadas chegam a seis anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira que o ex-presidente permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir a pena de 27 anos e três meses, imposta pela Corte em razão da tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. Bolsonaro já estava detido no local desde sábado, por medida cautelar, após ter danificado a tornozeleira eletrônica que utilizava.