Os generais de quatro estrelas e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, passaram a primeira noite detidos em celas individuais do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A unidade é comandada por um general de três estrelas, o que representa uma quebra na tradição da hierarquia do Exército, que costuma manter oficiais-generais sob custódia de comandantes de mesma patente.

Já o general e ex-ministro Braga Netto, também de quatro estrelas, encontra-se preso desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro. Essa unidade é subordinada ao Comando Militar do Leste, chefiado por um general de quatro estrelas, como Braga Netto.

Apesar da mudança na rotina de custódia, o Exército manteve o protocolo tradicional durante a condução de Heleno e Paulo Sérgio para a prisão militar: ambos foram escoltados por militares acompanhados de dois generais de quatro estrelas.

O tratamento especial foi previamente acordado entre as cúpulas do Exército, da Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator do caso. Assim que foi confirmada a decisão definitiva do processo, os dois generais foram levados ao Comando Militar do Planalto (CMP) de maneira discreta e célere.

Condições de prisão e rotina:

Os ex-ministros, que chegaram ao topo da carreira militar, estão detidos no terceiro andar do CMP. As instalações são consideradas simples, compostas por uma sala mobiliada com escrivaninha, cadeira, armário, TV e cama. Os presos também dispõem de banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado.

As salas especiais são monitoradas por guardas em regime de revezamento 24 horas. Os detidos não podem deixar o local, devendo cumprir horários para banho de sol e visitas. As refeições – café da manhã, almoço e jantar – são preparadas no refeitório do quartel.

Em nota oficial, o Exército informou que "a rotina dos Oficiais-Generais seguirá as normas vigentes aplicadas à custódia de militares em organizações do Exército".

Após a confirmação da prisão, o advogado Matheus Milanez, defensor de Heleno, manifestou profunda indignação com a decisão do STF de encerrar o processo. “Quando a influência política e a narrativa se sobrepõem à análise técnica das provas, o Estado de Direito é ferido. A defesa da democracia exige que as instituições sejam e pareçam justas”, escreveu.

Já o advogado Andrew Fernandes Farias, que representa Paulo Sérgio, negou que os recursos apresentados fossem "protelatórios" e criticou a pena imposta ao militar.

"Aplicar ao General Paulo Sérgio uma pena de 19 anos seria uma manifesta violação à Constituição, ao Código Penal e à dosimetria de pena realizada no próprio acórdão", afirmou o defensor.