Poder e Governo
Bancadas evangélica e católica manifestam apoio a Bolsonaro e criticam decisão judicial
Parlamentares cristãos destacam momento de tensão e intolerância política após maioria do STF votar por manter ex-presidente preso
As bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional manifestaram solidariedade, neste domingo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica o definiu como um "idoso com saúde debilitada", ressaltando seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Já a Frente Parlamentar Católica afirmou "repudiar a truculência e a medida judicial que levou à decretação de sua prisão".
Na manhã desta segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a manutenção da prisão de Bolsonaro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Segundo a nota da Frente Evangélica, "todo cidadão tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e a um tratamento compatível com as garantias previstas na Constituição da República, especialmente um idoso, com saúde debilitada, e que não apresenta qualquer risco de fuga".
O grupo ainda classificou o episódio como "um fato de relevante impacto político e institucional para o segmento cristão" e alertou para o atual cenário de "elevada tensão" no país.
"Medidas dessa natureza, tomadas sem absoluta observância do princípio da proporcionalidade, agravam divisões e comprometem a confiança da população nas instituições, dificultam ainda mais o caminho da pacificação social, gerando um ambiente de insegurança jurídica", diz outro trecho da nota.
Os parlamentares católicos, além de expressarem solidariedade ao ex-presidente, afirmaram que o momento é marcado "por violência e intolerância política":
"Reafirmamos nossa fé em nosso Senhor Jesus Cristo, Rei e Senhor, e nossa confiança de que a justiça, a paz e o respeito à dignidade humana devem orientar a vida pública", destaca a nota da bancada católica.
Entenda a prisão
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou haver risco de fuga e entendeu não haver mais condições para manter a prisão domiciliar. Além disso, Bolsonaro teria violado restrições impostas pelo STF, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
No despacho, Moraes afirmou que a conduta do ex-presidente indicaria a intenção de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, publicou vídeo nas redes sociais convocando uma "vigília" de oração em frente ao condomínio onde o pai reside.
Em audiência nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF confirmou, por maioria, a manutenção da prisão.
É importante destacar que a prisão de Bolsonaro não está relacionada à condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos de prisão, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por reforma recente diante da possibilidade de prisão do ex-presidente em função dos processos a que responde.
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