O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta segunda-feira (data), que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica que utilizava enquanto cumpria prisão domiciliar.

Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino na decisão de manter a prisão, durante julgamento iniciado pela Primeira Turma da Corte. Os ministros analisam a decisão tomada no sábado, quando Moraes determinou a prisão do ex-presidente após a tentativa de violação do equipamento.

Conversão da prisão

Em seu voto, Moraes destacou: “Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas.”

O ministro ressaltou ainda que Jair Bolsonaro é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”. Segundo Moraes, em julho, o ex-presidente descumpriu a restrição de uso de redes sociais e, no mês seguinte, voltou a utilizar as plataformas para participar de atos de apoiadores. O desrespeito se agravou na última sexta-feira, quando teria violado, de forma consciente, a tornozeleira eletrônica.

O ministro Flávio Dino, ao acompanhar o voto de Moraes, afirmou que “as fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado”. Dino citou o caso do deputado Alexandre Ramagem, condenado no mesmo processo da trama golpista.

A decisão de Moraes, que determinou a prisão de Bolsonaro a pedido da Polícia Federal (PF), foi submetida à análise dos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marcou a sessão para a deliberação.

Prisão e audiência de custódia

Bolsonaro passou por audiência de custódia após ser levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida de prisão preventiva, justificando a necessidade de garantia da ordem pública.

Durante a audiência, Bolsonaro alegou ter passado por uma espécie de “alucinação”, possivelmente relacionada ao uso de medicamentos, e afirmou que não teve intenção de fugir. Segundo a ata da audiência, ele relatou que estava sob “confusão mental” e que agiu sozinho ao tentar danificar a tornozeleira com um ferro de solda, acreditando que havia uma escuta no equipamento. A defesa do ex-presidente utilizou o argumento médico para pedir a reconsideração da prisão preventiva.

De acordo com Bolsonaro, ele começou a tomar um dos medicamentos quatro dias antes do ocorrido e não se recorda de outro episódio semelhante. No momento da tentativa de violação, estavam em casa sua filha, um irmão e um assessor, mas todos dormiam e não teriam participado da ação. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.