O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este domingo, ao meio-dia, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após detenções, destinada a verificar se a ordem de prisão foi cumprida de forma legal e a avaliar as condições físicas do detido. Não se discute, nesse momento, o mérito da decisão judicial sobre a prisão.

Além disso, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro se manifeste, em até 24 horas, sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal encaminhar ao STF um relatório técnico e um vídeo que mostram o dispositivo danificado e a admissão do ex-presidente de que tentou abrir o aparelho.

Em despacho, o ministro anunciou que retiraria o sigilo do relatório da Seape e do vídeo, em razão das “inúmeras informações errôneas divulgadas sobre a ocorrência da violação”.

STF se reúne nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF realizará sessão no plenário virtual, das 8h às 20h, convocada pelo ministro Flávio Dino para analisar a decisão de Alexandre de Moraes. Integrantes da Corte avaliam que a decretação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro está amparada por elementos robustos, motivo pelo qual a tendência é de que o colegiado ratifique a decisão.

Ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que a prisão preventiva foi considerada necessária diante da possibilidade concreta de Bolsonaro tentar fugir.

Segundo um ministro da Primeira Turma, qualquer pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada diante de sua residência motivaria alerta das autoridades policiais e indicaria risco de fuga em razão da aglomeração.

A avaliação é de que a decisão de Moraes está em conformidade com o Código de Processo Penal.