A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já prepara os próximos passos após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade o recurso contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por participação na chamada trama golpista.

Nesta sexta-feira, o colegiado negou, por 4 votos a 0, os embargos de declaração apresentados pelos réus do chamado "núcleo crucial" da trama — grupo que inclui Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto — contra as condenações impostas em setembro.

Diante da decisão, os advogados do ex-presidente articulam a apresentação de embargos infringentes, recurso previsto no regimento interno do STF, que pode ser utilizado quando há votos divergentes em favor do réu. Embora a divergência tenha sido insuficiente para alterar o resultado, a defesa pretende explorar essa possibilidade para tentar reduzir a pena ou anular parte da condenação.

Após a publicação do acórdão, que deve ocorrer em breve devido ao julgamento ter ocorrido no plenário virtual e sem a juntada de votos dos demais ministros que acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, a defesa terá um prazo de 10 dias para protocolar os embargos infringentes.

Apesar das chances limitadas, esse recurso pode prolongar a tramitação do processo e adiar a execução da pena. Paralelamente, a equipe jurídica de Bolsonaro avalia outras estratégias, como recorrer a cortes internacionais e solicitar o cumprimento da pena em regime domiciliar, sob alegação de questões de segurança.

Além de Bolsonaro, também foram condenados por integrar o "núcleo crucial" da trama golpista o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.