O ministro Alexandre de Moraes preside, nesta quinta-feira, sua primeira sessão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual vice-presidente da Corte, Moraes assume o comando do julgamento em razão da ausência do presidente, Edson Fachin, que participa de um evento preparatório da COP 30, conferência do clima realizada em Belém.

Fachin e Moraes foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente do STF no final de setembro, para um mandato de dois anos. Conforme a tradição do Supremo, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deverá assumir a presidência da Corte a partir de 2027.

O anúncio sobre a presidência da sessão foi feito por Fachin na quarta-feira. Durante a comunicação, o ministro Dias Toffoli brincou sobre a expectativa do colega para assumir o posto, ao que Moraes respondeu com bom humor:

— Se quiser, esses últimos 10 minutos também eu posso presidir — declarou Moraes, rindo.

Edson Fachin viaja para participar da Cúpula do Clima, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O evento antecede a COP 30, que será realizada na próxima semana.

Alexandre de Moraes integra o STF desde 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB). Nos últimos anos, ganhou destaque como relator de diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo a ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O primeiro item da pauta desta quinta-feira é um processo que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também pode ser julgada uma ação sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores do Estado.