Poder e Governo
Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF
Colegiado já conta com dois ministros cujos votos agradam a setores conservadores
A transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizada pelo presidente da Corte, , pode redesenhar a correlação de forças nos dois colegiados da Corte.
A mudança ocorre após a aposentadoria de e divergência aberta por Fux em julgamento da trama golpista na Primeira Turma. O magistrado ficou isolado após votar pela absolvição do ex-presidente e outros réus.
Pedido negado:
'Vergonhoso':
Com a mudança, Fux fica agora lado a lado de mais dois ministros com posições que agradam a setores conservadores. Embora sejam de perfis distintos, os magistrados poderiam eventualmente formar um bloco de maioria no colegiado.
Um colega da nova turma de Fux será , indicado pelo próprio Bolsonaro ao STF e apresentado ao país como um nome "terrivelmente evangélico".
O magistrado vem divergindo da maioria em casos relacionados ao 8 de janeiro. Em abril, por exemplo, ele votou para absolver 17 pessoas envolvidas nos ataques do 8 de janeiro, em julgamento de réus que atacaram as sedes dos Poderes.
Kassio Nunes Marques
Embora essas ações não sejam de responsabilidade da Segunda Turma, a afinidade pode ocorrer também no colegiado, segundo integrantes da Corte.
Demais integrantes
A composição da Segunda Turma inclui ainda os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do colegiado, e Dias Toffoli.
Gilmar e Fux têm um histórico de embates públicos e divergências profundas, especialmente em temas ligados à Lava-Jato e à atuação do Ministério Público. No entanto, em pautas econômicas e trabalhistas, como ações sobre vínculo empregatício, há tendência para alinhamentos pontuais.
Também há distância na relação entre Fux e Toffoli em alguns temas. Embora sejam amigos próximos, os dois costumam votar em sentidos opostos em processos ligados à Lava-Jato.
Até recentemente, Fachin era o relator da operação na Segunda Turma, onde frequentemente ficava vencido ao lado de Mendonça, que costumava votar favoravelmente à operação.
Com sua ida para a presidência e a herança de seu acervo por Barroso, essa relatoria pode ser redistribuída, tendo em vista que a maioria dos casos já começou a ser julgada no colegiado. O precedente da redistribuição já foi visto em outras ocasiões.
A movimentação de Fux é interpretada como uma tentativa de escapar do isolamento que enfrentava na Primeira Turma, especialmente após seu voto pela absolvição Bolsonaro.
A decisão gerou desconforto entre os colegas e acentuou tensões internas.
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