10/12/2025 00:51 | POLÍTICA

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

09/12/2025 23:55 | POLÍTICA

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

09/12/2025 23:42 | CONGRESSO

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

09/12/2025 23:42 | LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

09/12/2025 23:30 | DIREITO E CIDADANIA

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

09/12/2025 23:16 | SAÚDE PÚBLICA

Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública

09/12/2025 22:28 | LEGISLAÇÃO

Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz

09/12/2025 22:22 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

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Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

09/12/2025 22:17 | ORÇAMENTO FEDERAL

Justiça e segurança pública terão acréscimo de R$ 3,2 bilhões em 2026