10/12/2025 07:48 | PROJETO

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

10/12/2025 07:38 | POLÍTICA

José Guimarães critica votação noturna na Câmara e vê ameaça à democracia

10/12/2025 07:22 | POLÍTICA

Câmara aprova PL da Dosimetria e envia proposta ao Senado

10/12/2025 07:22 | POLÍTICA

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 07:09 | DISOMETRIA

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1 e pode beneficiar Bolsonaro

10/12/2025 04:16 | POLÍTICA NACIONAL

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa 'virada de página' para o Brasil, diz Motta

10/12/2025 03:56 | CONGRESSO

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 02:38 | CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 01:54 | APROVAÇÃO

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

10/12/2025 01:06 | LEGISLAÇÃO FISCAL

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; entenda as novas regras