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Vai ao Plenário proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

05/07/2023 17:22

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim

05/07/2023 17:22

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

05/07/2023 17:17 | POLÍTICA

Advogados Portugueses rompem com OAB e geram reação: 'Mentalidade colonial já foi derrotada'

05/07/2023 17:11 | POLÍTICA

Lula confirma ida à Cúpula Celac-União Europeia em julho, em Bruxela

05/07/2023 16:35

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

05/07/2023 16:35

Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público

05/07/2023 16:35 | POLÍTICA

Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa

05/07/2023 16:21

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

05/07/2023 16:21

IBGE deve coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão