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Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

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Oposição condena fala de Lula sobre 'matança' em megaoperação no Rio

05/11/2025 14:58 | POLÍTICA E JUSTIÇA

PT aciona STF contra Cláudio Castro por suposto atentado à soberania em tratativas com os EUA

05/11/2025 14:57 | JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

05/11/2025 14:54 | LEGISLAÇÃO

Deputada afirma que legislação atual não pune adequadamente a obstrução de justiça

05/11/2025 14:49 | DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

05/11/2025 14:43 | DIREITOS DA INFÂNCIA

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

05/11/2025 14:35 | DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que obriga divulgação do disque-denúncia de violência contra a mulher

05/11/2025 14:33 | POLÍTICA AMBIENTAL

Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú sobre justiça ambiental

05/11/2025 14:22 | DIREITOS HUMANOS

Criação do Dia de Conscientização sobre agenesia de membros segue para sanção