13/05/2026 11:26 | DIREITOS DA JUVENTUDE

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

13/05/2026 11:22 | POLÍTICA

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

13/05/2026 11:13 | MEIO AMBIENTE

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional avança na Câmara

13/05/2026 11:11 | BOM DIA, MINISTRO

“Vamos emudecer a comunicação do crime organizado”, diz Wellington Lima sobre 138 presídios que terão padrão de segurança máxima

13/05/2026 11:03 | SAÚDE E LEGISLAÇÃO

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

13/05/2026 10:37 | DIREITOS DAS MULHERES

Comissão amplia para um ano o prazo de denúncia de violência doméstica

13/05/2026 10:06 | LEGISLAÇÃO

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária avança para o Plenário

13/05/2026 10:04 | SABATINA MARCADA

Comissão agenda sabatina de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

13/05/2026 10:02 | TRIBUTAÇÃO

Medida provisória pode acabar com a 'taxa das blusinhas' em compras internacionais

13/05/2026 09:55 | POLÍTICA

Emocionada, Heloísa Helena reafirma compromisso com mandato após perda do filho