O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira um plano urgente de reforma da Suprema Corte que busca limitar a vitaliciedade dos magistrados e impor um código de ética, um projeto ambicioso nos seus últimos meses de mandato.

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A Casa Branca indicou que tanto Biden, que foi pressionado a abandonar a corrida presidencial por sua idade, como a vice-presidente Kamala Harris, que se posiciona como candidata democrata, querem trabalhar com o Congresso neste plano.

Biden se absteve por muito tempo dos pedidos de reformar o tribunal, composto por nove juízes de cargo vitalício, entre eles seis conservadores, três nomeados por Trump, com a ratificação do Congresso.

O tribunal emitiu outras decisões controversas, como a anulação da decisão de 1973 que garantia o direito ao aborto em nível federal e também enfrenta um escândalo sobre a probidade dos juízes.

Em um comunicado, a Casa Branca afirmou que limitar o mandado dos juízes "busca limitar a possibilidade de uma presidência impor influência indevida às gerações futuras". Também pretende impor um código de ética que seja "obrigatório", com aplicação garantida e semelhante ao dos juízes da instância federal.

O projeto tem poucas chances de ser aprovado pelo Legislativo, onde os democratas têm maioria no Senado, mas os republicanos dominam a Câmara dos Representantes.

Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, explicou à AFP que Biden tem "quase zero" chance de aprovar seu plano e que provavelmente procura "sensibilizar a opinião pública" e colocar a Suprema Corte como uma questão eleitoral. (Com AFP)

*matéria em atualização