O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os culpados por "crime urbano causador de mortes", segundo um documento assinado pela ministra da Justiça.

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A decisão foi notificada em um comunicado assinado na última quarta-feira, pela ministra Rose Mutombo, e autenticada nesta sexta-feira pela AFP. Conforme explicado, o documento revoga a moratória sobre a pena de morte, que remonta a 2003, quando Joseph Kabila era presidente.

Desde então, a execução de condenado — proferida especialmente em casos relacionados a militares ou membros de grupos armados — foram sistematicamente alteradas para prisão perpétua. Nos últimos dois anos, Kinshasa tem enfrentado no extremo leste de seu território uma ofensiva dos rebeldes do "Movimento 23 de Março" (M23) , apoiados pelo exército ruandês, que tomaram vastas áreas da província de Kivu Norte.

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As derrotas do exército congolês e das milicias aliadas contra o M23 levantaram preocupações entre as autoridades de que as forças regulares tenham sido infiltradas. Recentemente, no leste do país, vários militares, deputados, senadores e personalidades do mundo dos negócios foram detidos e acusados de "cumplicidade com o inimigo".

A ministra Mutombo escreveu no comunicado que o objetivo de reatar efetivamente a pena de morte é "limpar o exército do nosso país dos traidores (...) e conter o agravamento dos atos de terrorismo e crime urbano causadores de mortes".